Este documento estabelece a Política de Privacidade aplicável à landing page criada para interessados em receber informações sobre a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE). A página é desenvolvida pelo Instituto Crescer, responsável pela execução da ONEE, uma iniciativa da ANEEL. Sua edição de 2025 conta com coordenação do Instituto Abradee e proposição da RGE, uma empresa do grupo CPFL.
A realização da ONEE envolve 48 distribuidoras de energia de todo o país, unindo forças para construir uma cultura energética mais consciente e alinhada ao Plano Nacional de Eficiência Energética.
O Instituto Crescer e a o Instituto Abradee (“nós”, “nosso” ou “Controladores”) estão comprometidos com a proteção dos dados pessoais dos usuários (“você” ou “Usuário”) que acessam e utilizam a landing page disponível em [https://institutocrescer.org.br/onee-2025/]. A presente Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
INSTITUTO CRESCER PARA A CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob n° 04.130.842/0001-19, com sede no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo, à Rua Alameda Santos n° 484, CEP 01418-000.
O INSTITUTO ABRADEE DA ENERGIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.844.363/0001-52, com sede na SCS Quadra 09, Torre C, Sala 704, Edifício Parque Cidade Corporate, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70308-200.
DPO
Raiza Roznieski
dpo@icrescer.org.br
Como condição para acesso às informações da ONEE a partir do compartilhamento de contato, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso o Usuário não esteja de acordo com as disposições desta Política, poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante solicitação enviada para o e-mail dpo@icrescer.org.br. No entanto, caso não concorde com a Política de Privacidade e os Termos de Uso, sua participação será integralmente impossibilitada.
NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS
É vedado o registro de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.
Esta Política aplica-se a todos os Usuários (maiores de idade) que solicitaram mais informações sobre a ONEE.
Classificamos os dados em várias categorias, conforme escopo da LGPD:
Categorias de Dados | Exemplos de Dados | Finalidades Principais | Origem do dado |
Identificação | Nome | Nomeação do usuário | Usuário |
Contato | E-mail, telefone | Comunicação referente à ONEE | Usuário |
Técnicos | Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, browser, cookies | Segurança, diagnóstico de erros e compliance (Marco Civil) | Sistema |
Geolocalização | Localização aproximada (via IP) | Prevenção de fraudes e análise de uso por região | Sistema |
Tratamos seus Dados nas seguintes bases legais, conforme aplicável:
4.1. Aviso de Cookies: a LP utiliza cookies para melhorar a experiência dos usuários, viabilizar funcionalidades e coletar dados de navegação de forma segura e transparente. Ao acessar a página (https://institutocrescer.org.br/onee-2025/), o usuário será informado sobre o uso de cookies por meio de um Aviso de Cookies, que remete à Política de Privacidade e aos Termos de Uso. O usuário poderá aceitar ou recusar o uso de cookies, consentindo de forma livre, informada e esclarecida com a coleta e o tratamento de seus dados. O consentimento poderá ser alterado a qualquer momento, de forma ágil e em conformidade com os padrões de usabilidade.
4.2. Autorizações: na página de captura de contato, é apresentado o termo de consentimento ao usuário, conforme descrito abaixo.
Política de Privacidade e Tratamento de Dados
☐ Ao enviar seus dados, autoriza o Instituto Crescer a usar e guardar informações sobre você para comunicações sobre a ONEE. Esta informação será utilizada apenas pela organização conforme descrito no documento Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade Institucional.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante solicitação enviada para o e-mail dpo@icrescer.org.br. No entanto, caso não concorde com a Política de Privacidade e os Termos de Uso, sua participação será integralmente impossibilitada.
A landing page é desenvolvida em WordPress. Podemos compartilhar seus Dados com:
Em nenhuma hipótese vendemos seus Dados Pessoais.
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Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. São exemplos:
Os dados pessoais coletados por meio desta landing page serão mantidos apenas pelo tempo necessário para a execução das atividades relacionadas à Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE). Até 31 de dezembro de 2025, o Instituto Crescer transferirá a base de dados ao Instituto Abradee, que assumirá a responsabilidade pelo tratamento seguro, legítimo e finalístico dessas informações, conforme as diretrizes da LGPD.
Após o encerramento do projeto, os dados pessoais serão eliminados de forma segura, exceto nos casos em que sua manutenção seja exigida por obrigação legal ou regulatória. Dados previamente anonimizados, sem possibilidade de identificação dos titulares, poderão ser armazenados por tempo indeterminado para fins estatísticos e de pesquisa.
Os Dados são armazenados em servidores no Brasil. Podemos utilizar provedores de cloud com data centers no exterior, sempre observando cláusulas contratuais de proteção de dados ou certificações reconhecidas.
Você, Usuário e Titular, tem o direito de:
Podemos atualizar este documento periodicamente. Avisos sobre mudanças serão enviados para o e-mail cadastrado pelo usuário.